Ruy Mauro Marini: Liberalismo e racismo

Disponível no site Acervo Ruy Mauro Marini.

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Qualquer que seja o modo e o momento em que as nações latino-americanas se constituam, a reflexão que se realizará sobre elas apresenta alguns pontos em comum. Claro, ao se fixar em economias exportadoras, que estão inseridas em uma simples divisão internacional do trabalho: indústria versus produção primária, não há razões convincentes para rejeitar o liberalismo. O que pode parecer a adoção de políticas protecionistas, como a Tarifa de Alves Branco, com a qual o Brasil, na década de 1840, impôs pesadas taxas de importação e que levou a algum desenvolvimento industrial, não pode ser entendido fora de contexto. Primeiro, a difícil relação com a Inglaterra, antes da supressão do comércio de escravos, que sugeria medidas de retaliação. Em segundo lugar, e mais importante, a penúria do Estado, que não podia ser aliviada com o recurso ao crédito externo, devido à própria natureza das relações com a metrópole.

Esta é, com efeito, uma norma de política tributária característica da economia exportadora, onde a classe politicamente dominante também o é economicamente: as importações são tributadas, não as exportações. As razões são óbvias: o imposto de exportação desagrada ao centro capitalista tanto quanto o imposto de importação, pois se este pode significar uma limitação de suas vendas, a primeira implica em aumentar o preço de suas compras. No dilema, a economia exportadora optará sempre por este último, seja porque tributar as exportações seria tributar a classe dominante, a serviço de quem o Estado está, seja porque, em condições de concorrência, a posição do produto no mercado se deterioraria . Saliente-se que, no caso das economias de enclave, a lógica tributária é inversa:

Claro, estar interessado e ser capaz de fazer isso são coisas diferentes. Entre as economias enclave latino-americanas, somente no Chile o Estado teve força para proceder assim e, ainda assim, em situações normais, visto que, em caso de crise econômica, a demanda e os preços despencaram, anulando essa possibilidade. No entanto, o Chile não o fez. Muito pelo contrário, sob a inspiração do economista francês Gustavo Courcelle-Seneuil, que, na qualidade de consultor técnico do Ministério da Fazenda, dirigiu a política econômica do país durante sete anos (1855-1863), a mais ampla liberdade de escolha foi foi consagrada a comercialização e até a livre emissão de moeda por bancos nacionais e estrangeiros, prática que se manteve até o final do século, quando o Estado se reservou o direito de emissão.[6]

Em todo caso, para além da determinação econômica, o liberalismo prevaleceu como doutrina por excelência do Estado latino-americano e ainda mais fortemente após o surgimento da escola neoclássica, que adotou a teoria das vantagens comparativas de Ricardo. Isso teve uma implicação que, transcendendo o econômico, moldou a consciência das nações da região: sendo bom e natural que existissem economias industriais e primárias (agrárias ou mineiras), e resultando em benefício e privilégio para a classe dominante, ele não hesita em proclamar a vocação agrária da América Latina, assumindo como destino histórico o que não foi senão fruto da divisão do trabalho.

Nesta perspectiva, a causa da diversidade claramente verificável entre os centros europeus e os jovens países latino-americanos em termos de desenvolvimento político, social e cultural não deve ser procurada na natureza das nossas estruturas produtivas ou na natureza das nossas relações com o exterior. . É claro que a classe dominante crioula não se considera responsável por isso: "Poderíamos definir a América civilizada dizendo que é a Europa estabelecida na América. Nós, que nos chamamos americanos, não somos mais do que europeus nascidos na América", orgulha-se. afirma o argentino Juan Bautista Alberdi. Analisando a Argentina da época, em seu Facundo, Sarmiento explicará melhor o que se deve entender por "América civilizada": "Os séculos XIX e XII convivem: um nas cidades, outro no campo." Sarmiento chamará uma civilização , a outra barbárie .[7]

O passado habituou-nos a depender da Europa para reflectir sobre a nossa realidade. A colônia não tinha ninguém nem por que pensar: a metrópole fez isso por ela. O máximo que podia aspirar era treinar seus advogados, seus homens instruídos, na metrópole, de acordo com os padrões culturais prevalecentes ali. A independência, com a consequente inserção na divisão internacional do trabalho e na formação dos Estados nacionais, obriga-nos a empreender um esforço para o qual não estávamos preparados. Para isso, carecemos de recursos próprios: escolas, universidades, tradição cultural, além de indústrias e tecnologia para garantir a reprodução de nossa economia. Em outras palavras, não tínhamos as condições materiais e espirituais para criar um pensamento original. Nessas condições, o que nossos países farão é importar os produtos acabados do pensamento europeu, da mesma forma que importamos manufaturas e até mesmo os homens necessários para reproduzir nossa base econômica. O liberalismo nos disse que deveria ser assim e nós acreditamos nisso. Faltou justificação, então, por que nossas sociedades, nossos Estados, nossa cultura diferiam tanto de seus homólogos europeus. Independentemente da penetração entre nós do idealismo, do positivismo, do darwinismo social e do próprio socialismo, os ideólogos de nossas classes dominantes acabaram se inclinando para o único fator que realmente parecia explicar essas diferenças: a raça. Uma explicação ainda mais conveniente visto que nossos crioulos, por mais mistos que fossem,

A adoção do liberalismo político, com a introdução da divisão de poderes do Estado, a criação de sistemas representativos e a implantação de partidos políticos impõe-se nos países relativamente mais desenvolvidos, à medida que o poder nacional se estruturou, coexistindo sem problemas. regimes políticos estritamente oligárquicos. A melhor prova está no Brasil monárquico, com sua base escravista e o parlamentarismo fancaria [ordinário e malfeito] que o caracteriza, nas últimas décadas do século XIX.

Na realidade, foi na presença de Estados excludentes e repressivos, que marginalizaram o grosso da população da vida política. Ignorância, demora, barbárie, enfim, eram, aos olhos da oligarquia, atributos do povo. Os mais bondosos cuidarão desta situação e verão na educação o meio de resgatar as massas da degradação em que foram mergulhadas. "Não separemos as pessoas de nós mais do que eles estão separados", exclamou Bilbao. Vamos educá-los na teoria da individualidade, da lei e da honra. "[8] . Mas a grande maioria verá essa distância social como um fato sem possibilidade de melhora, dado o pecado original do povo: sua raça.

De 1840 até a primeira década do século 20, a abordagem racista dominou o pensamento social latino-americano. Talvez só no Brasil, onde a colonização já havia cumprido a tarefa de dizimar os grupos indígenas em grande escala e lançar as bases da economia sobre a escravidão africana, o racismo não se tornou um problema. Os negros eram, por sua própria condição, excluídos da sociedade civil, ou seja, não podiam ser cidadãos, enquanto os indígenas, poucos e distantes entre si, eram considerados, quase benevolentemente, menores e, como tais, igualmente privados do direito de cidadania. O caráter selvagem do capitalismo brasileiro contemporâneo não pode ser compreendido, se abstrairmos dessa realidade histórica.

Porém, à medida que, após a abolição da escravidão e o aumento da imigração europeia, por volta da década de 1880, a questão racial se agrava, o problema se colocará no Brasil em termos semelhantes aos da América espanhola. Isso pode contribuir para explicar o desenvolvimento inicial da sociologia moderna no país, que teve início na década de 1920 e culminou na criação do primeiro centro latino-americano especializado no assunto: a Escuela Libre de Sociología y Política, fundada em São Paulo. 1933. Até então, a sociologia era ensinada nas universidades da região como cátedra dos cursos de direito e, posteriormente, de filosofia, permitindo a Germani falar de um "pensamento pré-sociológico".[9]

A solução brasileira só se diferencia pela sofisticação teórica e metodológica em relação ao que o pensamento social hispano-americano vinha propondo desde meados do século passado. De fato, esses países, em sua maioria com significativa população indígena, não hesitaram em culpar a miscigenação pelos males de seu atraso social, político e cultural, às vezes de forma extremamente brutal. "Ambos impuros", disse Bunge, referindo-se a mestiços e mulatos, "ambos atavicamente anticristãos, são como as duas cabeças da fabulosa hidra que envolve, aperta e estrangula, entre sua gigantesca espiral, uma bela e pálida virgem: hispânica ! América! ".[10]

Os remédios propostos pela classe dominante crioula para lidar com o problema variam. Há quem, como os Engenheiros, monte um pragmatismo cínico para afirmar: "Tudo o que se faz a favor das raças inferiores não é científico, no máximo poderiam ser protegidas para que se extinguam agradavelmente, facilitando a adaptação provisória daqueles que, por exceção pode fazer isso "[11] . Outros, embora sem esconder o desprezo e mesmo o ódio pelos excluídos, são mais propensos à autoflagelação, porque carregam aquela maldição, aquele pecado original de pertencer a nações mestiças. Não é de estranhar que, na literatura da época, existam muitos títulos como Manual de patologia política (1899), do argentino Agustín Alvarez; O continente doente (1899), do venezuelano César Zumeta; Doenças sociais (1905), do argentino Manuel Ugarte, e Pueblo doente (1909), do boliviano Alcides Arguedas.

Uma resposta menos desesperada é aquela que coloca a educação como um instrumento capaz de resgatar a nação e construir uma nova cultura, como Lastarria fez no Chile, Rodó no Uruguai - dando origem a uma corrente culturalista mais otimista em toda a região, o Arielismo. -, Justo Sierra e Antonio Caso no México [12] . Ou aquele que vê na injeção de sangue branco, ou seja, na imigração européia, a possibilidade de superação da inferioridade congênita de nossas nações. Essa tese, que já encontramos em meados do século em Alberdi ou Sarmiento[13] , escoará para a exaltação da miscigenação, em versões já à direita, como a do brasileiro Raimundo Nina Rodrigues e sua tese sobre o "branqueamento" da raça, e à esquerda

No entanto, são poucos os autores que procuram descobrir na própria população qualidades e recursos dignos de admiração e precursores de um futuro melhor para os nossos países. É o caso, por exemplo, de Manuel González Prada, que rechaça veementemente a noção de "raça inferior" aplicada ao índio peruano, destacando suas potencialidades (linha que Mariátegui vai retomar sobretudo). É também a de Euclides da Cunha, que, em seu apaixonado estudo da rebelião de Canudos no Nordeste do Brasil na virada do século, parte da análise das condições geofísicas hostis do sertão para evidenciar a notável adaptabilidade de seus habitantes, essencialmente mestiços: “o sertanejo é antes de tudo um forte”.

Menos ainda serão os pensadores, que rejeitam a ideologia racista desde o início ao refletir sobre seus países. Assim, Alberto Torres, em seu livro O Problema Nacional (1914), buscará explicar as especificidades brasileiras na história, nas estruturas políticas e na cultura nacional, e não no sangue ou na cor da pele. E José Martí, com o idealismo e a integridade que o caracterizam, afirmará sem rodeios: “Não há raças: há apenas modificações do homem”.[14]