Trecho do texto “Estabelecer o Poder Popular para Servir as Massas” publicado em 1974.
Disponível no Marxists.
Transcrição por Andrey Santiago.
Foram feitas alterações no texto para o português brasileiro.
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O Poder dos Exploradores é para Oprimir o Povo. O Nosso Poder é o Poder do Povo.
No processo do desenvolvimento histórico das sociedades, entre os homens foram forjadas diversas relações sociais.
Na aurora da Humanidade, quando se opera a transição dos símios em homens, os seres pré-humanos viviam em bandos errantes dominados pela preocupação de sobreviver. A totalidade do esforço era consumida imediatamente e frequentemente ela não conseguia satisfazer as necessidades básicas. Os seres pré-humanos alimentavam-se de raízes, frutos selvagens e cadáveres de animais.
Assim viveram durante centenas de milhares de anos os antepassados da Humanidade. A partir dum certo momento esses antepassados começam a utilizar ossos ou paus para escavarem as raízes, para caçar animais. Começam a utilizar instrumentos para produzirem a sua alimentação, a produção ainda que extremamente primitiva inicia-se, o símio dá lugar ao homem. A produção demarca o homem do animal e liberta o seu cérebro abrindo-lhe o caminho para o progresso.
Com o aparecimento da produção, numa primeira fase a colheita e caça, numa segunda fase a agricultura e a criação de gado, a Humanidade começa a desenvolver-se.
Surge a divisão do trabalho, o melhoramento dos instrumentos de produção e das técnicas de produção. Com isso o esforço produtivo do homem já consegue produzir mais do que aquilo que ele próprio necessita para subsistir. A produção cria um excedente.
O aparecimento de excedentes na produção fornece a base material, as condições objetivas para que surjam no seio da sociedade forças que procuram apropriar-se desses excedentes em detrimento dos que produziram.
A sociedade divide-se em classes opostas, com interesses diferentes: uns querem apropriar-se do fruto do trabalho dos outros, enquanto estes últimos recusam. As relações humanas que até aquele momento eram de cooperação tornam-se relações de luta entre exploradores e explorados.
É claro que todo este processo levou centenas de milhares de anos, não foi do dia para a noite que surgiram interesses opostos, classes antagônicas. Mas o fundamental é o processo.
Desde que na sociedade apareceram interesses diferentes e antagônicos, a questão do “Poder», o problema de saber quem deve decidir, que critérios usar para decidir e em favor de quem, tornou-se uma questão fundamental no seio da sociedade.
Um grupo determinado só poderá impor os seus interesses e fazer triunfar os seus objetivos, se possuir o controle da sociedade, por outras palavras se dirigir essa sociedade.
Dirigir a sociedade significa organizar a sociedade para servir os interesses do grupo dirigente, impor a vontade deste grupo a todos os outros grupos, quer estejam de acordo ou não. Com o correr do tempo o grupo dirigente leva os outros grupos a considerarem a sua dominação como a melhor, a mais justa e a mais sábia, a que corresponde aos interesses de todos.
Isto é assim até ao momento em que as novas forças no seio da sociedade tomam consciência dos seus interesses prejudicados pelo grupo dirigente, unem-se, lutam, derrubam o poder anterior e instalam o seu novo poder, reorganizando a sociedade para satisfazer os seus apetites.
Até a uma época recente da História da Humanidade, foram as diversas classes exploradoras — senhores de escravos, feudais, burgueses — quem sucessivamente dominou a sociedade e a organizou política, econômica, ideológica, cultural, administrativa e juridicamente em seu favor.
Assim foi porque as largas massas exploradas nem tinham a suficiente consciência de classe que as unisse, nem possuíam a ideologia capaz de lhes dar a visão do conjunto dos seus interesses e capaz de lhes fornecer a estratégia e tática de luta adequadas para a conquista e exercício do poder.
Historicamente, a primeira vez que as largas massas exploradas, após várias tentativas fracassadas, conquistaram e exerceram o Poder, foi em 1870 em Paris. A Comuna de Paris foi esmagada ao fim de alguns meses pela coligação entre os reacionários franceses e os reacionários alemães, e 30 000 trabalhadores foram massacrados.
Em 1917, finalmente, sob a direção de Lênin, as massas exploradas conquistaram o Poder na Rússia Tsarista e construíram a União Soviética, o Primeiro Estado no mundo com o Povo no Poder. A partir da vitória das forças democráticas na guerra anti-fascista. o Poder Popular estendeu-se a novos países como a China, a República Democrática da Coreia, e a República Democrática do Vietnam na Ásia. Na Europa o Poder Popular foi erigido em numerosos países tais como a República Socialista da Romênia, a República Democrática Alemã, a República Socialista da Bulgária, etc…. Na América latina, com a vitória das forças populares em Cuba em 1959 instalou-se o primeiro Estado Popular no continente americano.
A instalação do Poder Popular tornou-se uma realidade para perto de 1/3 da Humanidade. As zonas em que as massas trabalhadoras conquistaram o Poder, são conhecidas como “campo socialista” constituído hoje por 14 países.
No nosso país, senhores de escravos, feudais, reis, imperadores, dominaram a sociedade até à conquista colonial. A burguesia colonialista instalou-se então no poder e impôs a sua vontade a todas as camadas do país até ao momento em que a nossa luta começou a derrubá-la.
A dominação sucessiva das diversas minorias exploradoras — a ditadura sobre as massas — é exercida sempre duma maneira mais ou menos camuflada a fim que as massas não compreendam a sua verdadeira situação e não se apercebam que estão sujeitas à opressão.
No nosso país antes da conquista colonial, os régulos e Chefes tribais que exerciam o poder afirmavam que o seu poder representava a vontade dos antepassados.
Por exemplo, em certos reinos, o Povo não podia ver a cara do rei, noutros casos era proibido falar ao rei, só se podia ouvir a sua voz.
Ainda nos nossos dias, em algumas regiões em que o poder dos régulos permaneceu relativamente intacto, é habitual encontrarmos situações deste gênero que camuflam, com os mitos e a superstição, a realidade cruel da opressão dos senhores feudais.
Os colonialistas, para melhor camuflarem a sua dominação e impedirem as massas de compreenderem e se revoltarem contra a sua situação miserável, estimularam a superstição. Assim difundiram numerosas religiões no nosso seio que, dividindo as massas, enfraqueciam-nas. Ao mesmo tempo as religiões todas elas pregavam ao Povo a resignação.
No nosso país os missionários ensinavam-nos que desobedecer ao governo e ao colono era pecado, que devíamos estar muito gratos ao colonialismo português porque nos trazia a verdadeira fé. No século passado, a Igreja justifica o comércio criminoso de escravos afirmando que este era bom, pois permitia que os escravos fossem batizados. O atual arcebispo de Lourenço Marques, Custódio Alvim Pereira, muitas vezes repetiu publicamente que o Povo moçambicano não devia reivindicar a independência, porque esta só podia servir o comunismo e o Islam, por outras palavras, a independência era um pecado contra Deus. No discurso feito em Junho de 1961 aos seminaristas da arquidiocese de Lourenço Marques, no tempo em que era ainda bispo coadjutor, ele exprimiu os seguintes princípios:
1. A independência é uma coisa indiferente para o bem dos homens. . Pode ser boa quando se verificam condições geográficas e culturais, mas estas últimas ainda não existem em Moçambique.
2 . Enquanto não existem estas condições, fundar ou tomar parte no movimento pela independência, é agir contra a natureza.
3 . Mesmo quando existem condições, a mãe Pátria tem o direito de se opor à independência desde que sejam respeitadas as liberdades e os direitos e se procure o bem estar e progresso civil e religioso para todos.
4 . Todos os movimentos que utilizam a violência são contra o Direito Natural, porque se a independência é um bem deve ser obtida por meios pacíficos.
5 . Quando o movimento é terrorista, o clero em consciência, não só é obrigado a abster-se como também a opôr-se. Isto é uma consequência lógica da natureza da sua missão.
6 . Mesmo se o movimento é pacífico convém que o clero se abstenha para poder ser o guia espiritual de todos. O Superior pode impor esta abstenção, como o faz em Lourenço Marques.
7 . Os Povos nativos da África têm a obrigação de agradecer os benefícios que lhes foram dados pelos colonizadores.
8 . As pessoas instruídas têm a obrigação de combater abertamente as ilusões dos menos instruídos sobre a independência.
9 . A independência africana atual nasce quase sempre da Revolução e do comunismo. A doutrina da Santa Sé é bem clara na sua oposição ao comunismo ateu e revolucionário: a grande revolução é a do Evangelho.
10 . A palavra de ordem “a África para os africanos” é uma monstruosidade filosófica, um desafio à civilização cristã porque os acontecimentos atuais mostram-nos que o Comunismo e o Islamismo desejam impor a sua civilização aos africanos.
Nessa mesma intervenção o atual chefe da Igreja em Moçambique concluía:
“Amai a vossa terra que é Moçambique integrado em Portugal, da mesma maneira que um habitante do Algarve se interessa pela sua província sem esquecer a Pátria comum… os atuais movimentos de libertação africanos são contra a Igreja”.
Em resumo, segundo este prelado, devemos agradecer a exploração colonial, o trabalho forçado e a venda de homens para as minas, a pilhagem das nossas terras e as culturas forçadas. Devemos agradecer a opressão da palmatória, do chicote, das deportações para São Tomé. Devemos agradecer a humilhação do racismo e das mulheres violadas, os filhos do mato e o sermos transformados num Povo de moleques. Devemos agradecer o obscurantismo, a falta de escolas e a superstição, a falta de hospitais e assistência social. Devemos agradecer pois. Revoltarmo-nos contra isso é pecado, pegarmos em armas quando nos vêm massacrar como em Mueda, Xinavane, Lourenço Marques, Wiriyamu é pecado, é ser contra a Igreja.
Conhecemos muitas homílias dos bispos e padres católicos, muitas pregações de cheiques muçulmanos, muitos sermões de todas as igrejas protestantes, e até a uma época muito recente, todos nos diziam que nos devíamos resignar, que devíamos aceitar e agradecer.
Devemos notar no entanto que, perante os crimes crescentes cometidos pelo inimigo, nos últimos três anos erguem-se vozes cada vez mais numerosas nos meios religiosos condenando a guerra colonial e os seus massacres. Mas estas vozes ainda aparecem como isoladas e assim não as podemos classificar como tomadas de posição oficiais, públicas e claras das Igrejas em Moçambique contra o colonialismo.
Mas além da superstição, a sociedade burguesa colonialista utiliza outros argumentos para camuflar e justificar o seu poder ditatorial.
Eles dizem que nós somos uma raça inferior e atrasada, com costumes primitivos, um Povo ignorante que deve ser educado pela raça superior e avançada, cheia de bons costumes e de sabedoria. A Constituição portuguesa diz expressamente que a essência da Nação portuguesa é “civilizar” os “bárbaros” que nós somos. Eles repetem continuamente este argumento, muito embora toda a gente veja que em Portugal há mais de 40% de analfabetos, que a miséria dos camponeses e do Povo português é enorme, o seu obscurantismo não é inferior ao nosso e têm tantas ou mais superstições do que nós, embora diferentes.
Dizem isso quando nos querem convencer. Mas na prática, e quando formulam a sua linha política, dizem e fazem coisas muito diferentes.
O falecido cardeal arcebispo de Lourenço Marques, Teodósio Clemente de Gouveia, numa pastoral de 1960 em que fixava a linha política das escolas escrevia:
“As escolas são necessárias, sim; mas as escolas em que ensinemos aos nativos o caminho da dignidade humana e a grandeza da nação que os protege”.
Vir-nos “educar” significa claramente tornar-nos submissos, escravos mentais do colonialismo.
O General Kaulza de Arriaga, derrotado vergonhosamente em Moçambique, nas lições que dava ao Curso de Altos Comandos do Exército colonial fascista, no ano letivo de 1966-1967, dizia:
“Se em Angola ou Moçambique houvesse 20 ou 30 milhões de negros, o problema para nós seria extremamente grave; ainda bem que essas populações são tão reduzidas. Eu não sei se isto resultou da exportação que se fez para o Brasil; se foi isso, ainda bem que se fez essa exportação”.
Depois de aprovar o comércio infame de escravos, a forma mais degradante da exploração e humilhação humana, o “civilizador” Kaulza de Arriaga que publicamente discursava sobre a conquista do “coração dos africanos” e o “multiracialismo”, preconizava ao mesmo tempo a liquidação do nosso Povo. Assim ele diz que:
“Outro problema muito importante é o problema da demografia: primeiro, crescimento branco: depois, limitação do crescimento negro”.
A “igualdade racial” e a missão de “promoção das populações africanas”, são bem esclarecidas quando o general escreve:
“a multiracialidade tem de ser autêntica e mantém-se autêntica mesmo quando à sombra dela porventura precisamos de travar ligeiramente a promoção dos Povos negros. Depois temos de convencer esta gente que estamos a promovê-los num ritmo adequado… Claro que existe um outro problema: é que também não vamos ser demasiado eficientes na promoção dos negros, pois devemos promovê-los sim, mas nada de exageros”.
Em resumo, “civilização”, “educação”, “promoção”, são apenas para camuflagem da realidade concreta de exploração e pilhagem, opressão, brutalização e humilhação. Palavras bonitas para nos enganarem e adormecerem. Por isso, através de cada palavra de ordem do regime de opressão devemos ver a realidade que ela encobre.
A burguesia afirma ainda que deve ser a minoria inteligente e capaz, os ricos e os doutores, quem deve governar a maioria que eles consideram brutos e incapazes.
Oliveira Salazar, o grande orientador do colonial-fascismo português, exprime claramente esta concepção dizendo (F.C.C. Egerton: Salazar, Portugal and her Leader):
“Esta hierarquia entre o trabalho de invenção, organização e direção e a execução propriamente dita, não só exprime uma necessidade inerente da produção material, como também reflete a desigualdade imposta pela natureza à capacidade dos indivíduos, uma coisa a que a sociedade não pode, nem deve tentar opor-se”.
Um dos maiores escritores portugueses, Eça de Queiroz, numa obra magistral em que denuncia e desmascara a burguesia — O Conde de Abranhos — explica-nos a mentalidade da burguesia exploradora e opressora através do sistema de educação universitária:
“Assim o estudante fica para sempre penetrado desta grande ideia social: que há duas classes — uma que sabe, outra que produz. A primeira naturalmente, sendo o cérebro, governa; a segunda sendo a mão, opera e veste, calça, nutre e paga a primeira… Bacharéis são os políticos, os oradores, os poetas e por adoção tática, os capitalistas, os banqueiros, os altos negociadores. Futricas são os carpinteiros, os trolhas, os cígarreiros, os alfaiates… Esta ideia de divisão em duas classes é salutar, porque assim educados nela, os que saem da universidade não correm o perigo de serem contaminados pela ideia contrária — ideia absurda, ateia, —destruidora da harmonia universal — de que o futrica pode saber tanto como sabe o Bacharel. Não, não pode: logo, as inteligências são desiguais e assim fica destruído esse princípio pernicioso da igualdade das inteligências, base funesta dum socialismo perverso”.
Os opressores, em particular a burguesia colonial, com o objetivo de camuflarem a sua ação e manterem-nos ignorantes, passam a vida a gritar-nos nas orelhas que exercem o poder para benefício de todos, ou da maioria, que o fazem para difundirem o progresso, a civilização, a religião cristã. Eles afirmam-nos sempre que é um grande sacrifício o exercício do poder, que são pesadíssimas as responsabilidades, que de boa vontade e coração alegre as abandonariam, se a isso os não obrigasse o dever.
Os discursos que ouvimos, os artigos nos jornais, a propaganda na rádio, toda a máquina de intoxicação colonialista, diariamente nos tenta convencer que o poder dos opressores é o melhor do mundo, que nos devemos sentir felizes pela dominação e só os ingratos, loucos e comunistas podem pensar o contrário.
No entanto é muito diferente a realidade que podemos descobrir por detrás das palavras maravilhosas.
Do Governador Geral ao Chefe do posto, todo o aparelho administrativo só tem um objetivo: fazer tudo para que as companhias, os ricos, os capitalistas, explorem o povo.
As leis que são feitas, os impostos que são cobrados, as ordens que são dadas, nunca servem o Povo, sempre são para benefício dos patrões. Se algumas vezes, aparentemente, uma lei parece beneficiar o Povo, é porque a revolta do Povo era muito forte e então fez-se qualquer coisa para tentar acalmar a cólera de Povo com o objetivo de desmobilizar as massas e assim poder continuar a dominação colonial.
Um exemplo disto foi a greve da estiva em Lourenço Marques em 1963. Antes da greve eles pagavam de 12.00 a 15.00 por dia aos estivadores, mas depois da greve e apesar da repressão, temendo uma revolta mais séria dos estivadores, eles subiram os salários para 28.00. Agora, por causa da guerra, em toda a parte se sobem os salários com o objetivo de corromper as pessoas, fazer-lhes esquecer que vivem colonizadas, exploradas, oprimidas, humilhadas. Da mesma maneira, nas zonas em que eles temem que o povo comece a apoiar a luta, que a luta se estenda para essa zona, os colonialistas diminuem logo a sua arrogância, difundem grandes fotografias de pretos e brancos juntos e aparentemente alegres. No entanto, trata-se apenas duma máscara, pois a PIDE continua a prender, torturar e assassinar pessoas enquanto que para efeitos de propaganda se distribuem rebuçados às crianças.
Mas a natureza da opressão continua a mesma.
As leis do governo continuam a mandar-nos prender e a vender-nos para as minas da África do Sul. Quem ganha são os donos das minas de ouro, quem perde a vida, quem regressa tuberculoso, sem um braço ou uma perna, somos nós.
São as leis do governo quem nos obriga a cultivar o algodão e a vendê-lo às companhias. Quem ganha são as companhias, mas somos nós quem nunca tem roupa para se vestir apesar de ter produzido o algodão.
As leis do governo entregam-nos como máquina de trabalho às companhias de açúcar, às companhias de chá. As companhias ganham muitos e muitos milhares de contos, mas nas nossas casas, de manhã nós e as nossas famílias não temos chá nem açúcar.
É a administração que nos prende se recusamos cumprir a vontade da companhia, é ela que nos força a irmos trabalhar nas machambas, nas minas e nas fábricas.
São os nossos impostos quem paga o vencimento dessa administração que nos oprime, são os nossos impostos quem paga a polícia que nos prende quando desobedecemos à companhia, são os nossos impostos quem paga o exército que nos massacra se nos revoltamos contra a opressão.
Somos nós e o nosso trabalho quem paga tudo, mas quem é servido e obedecido são os que exploram.
Os burgueses e os colonialistas dizem que os tribunais são imparciais e fazem justiça. A propaganda diz que a justiça é cega para não distinguir entre o rico ou o pobre, o grande senhor ou o pequeno trabalhador e assim dizer a verdade, dar o prêmio ao justo, castigar o culpado.
Dizem isso é certo. Mas nunca ninguém ouviu dizer que os tribunais da burguesia e do colonialismo mandaram devolver a terra aos camponeses que foram espoliados. Hoje, como acontece para a barragem de Cabora Bassa em que 25 000 pessoas foram espoliadas das suas terras e expulsas, nenhum tribunal nos dá razão. Ninguém ouviu dizer que o tribunal condenou a PIDE por assassinar e torturar pessoas ou por ter pessoas meses e anos na cadeia sem serem julgadas. Os tribunais condenam os que lutam pelo Povo e aprovam, apoiam e elogiam os que massacram o Povo.
Estes exemplos muito concretos que toda a gente conhece, que cada um de nós verificou diariamente na sua vida, mostram muito claramente para que serve o poder dos colonialistas e capitalistas, quem é que dele beneficia.
Quando o poder está na mão dos exploradores, ele serve os exploradores e impõe a ditadura dos exploradores.
Na sociedade dos exploradores, para se exercer o poder é necessário pertencer ao grupo explorador, dedicar-se de corpo e espírito ao serviço dos exploradores.
Na sociedade tradicional não é qualquer pessoa que pode ser régulo. Para se ser régulo deve-se pertencer à camada feudal, ser da família do chefe, isto é, ser seu filho ou seu sobrinho. Quem designa o novo régulo ou é o régulo anterior ou um órgão composto por feudais.
Da mesma maneira se passa na sociedade burguesa, onde o poder pertence às companhias, aos grandes capitalistas e é exercido pelos servidores fiéis do capital.
Toda a gente sabe que um Governador-Geral ou Ministro, além de se enriquecer durante o seu mandato, quando é substituído encontra imediatamente uma alta posição nos bancos e companhias. Deputados, governadores, ministros, saem das companhias e dos bancos para o governo, do governo para as companhias e para os bancos.
Por exemplo, Pimentel dos Santos que agora é governador de Moçambique, até à sua nomeação em Outubro de 1971, entre os seus diversos cargos, tinha o de Presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira do Lobito. É claro que apesar de governador ele continua ligado à sua companhia e servindo-a. Assim, em Setembro de 1972, a sua companhia, em associação com a Betlehem Steel dos Estados Unidos e a Companhia de Urânio de Moçambique, recebeu em concessão para a prospecção e exploração de minérios uma área de dezenas de milhares de quilômetros quadrados, compreendidas entre Cioco e Changara na Província de Tete. Podemos repetir o mesmo exemplo com cada um dos ministros, governadores, deputados, etc….
No quadro de uma sociedade colonial como aquela que existe em Moçambique controlada pelo colonialismo, além das “qualidades” exigidas pela sociedade burguesa normal, requere-se que o indivíduo pertença à raça colonizadora ou ao menos se encontre totalmente submetido ao colonizador, transformando-se então em verdadeiro fantoche.
Estes fatos conhecidos de todos, mostram-nos claramente que o Poder, o Estado, não são instrumentos técnicos e neutros, mas sim armas utilizadas pelas classes exploradoras contra as massas exploradas.
A opressão que existe não é porque o chefe de posto, administrador ou governador são maus, têm mau coração ou se enchem de satisfação ao explorar-nos.
Duma maneira geral, individualmente, humanamente, eles não são nem melhores nem piores que qualquer outra pessoa, de qualquer outra raça.
Eles são aquilo que são em virtude da posição que ocupam.
Se por acaso surge um administrador ou chefe de posto que sinta a sua consciência torturada pelos crimes que é forçado a praticar, se ele ousa opor-se àquilo que é a sua tarefa, ele é imediatamente afastado, substituído, punido.
E por isso que afirmamos sempre lutar contra um sistema e não contra pessoas individualmente.
A prática do colonialismo português e da guerra de agressão em nada foram alteradas pelas melhores ou piores qualidades humanas de Marcelo Caetano, quando este substituiu Salazar, da mesma maneira que a prática criminosa e assassina da PIDE persiste sob o novo nome de DGS.
A existência de classes exploradoras, brancas ou negras ou de qualquer outra cor, produz um Poder e um Estado exploradores.
Por isso nós dizemos sempre que lutamos contra a exploração do Homem pelo Homem, de que o colonialismo português é hoje a principal expressão no nosso pais. Por outras palavras, isto significa que o nosso objetivo é derrubar o Poder das classes exploradoras em Moçambique representadas principalmente pelas burguesias coloniais e imperialistas, destruir o Estado Colonial, forma essencial da dominação colonialista e imperialista na nossa Pátria.
É necessário conhecer claramente estes pontos. Há nacionalistas, uns ingenuamente por não possuírem uma consciência de classe desenvolvida, outros porque estão comprometidos com a exploração, que pensam que o objetivo da nossa luta deveria ser a de instalar um Poder negro, em vez dum Poder branco, nomear ou eleger africanos para os diferentes postos políticos, administrativos, econômicos e outros, que são hoje ocupados por brancos. Os primeiros, quando engajados na prática, compreendem e aceitam a necessidade da destruição do Estado explorador, enquanto os últimos, identificando-se ao sistema, recusam a destruição do Estado explorador. Em resumo, para estes nacionalistas, a quem o Poder colonial, porque estrangeiro, não dá inteira satisfação, o objetivo final da luta seria na realidade o de “africanizar” a exploração. É por isso que eles recusam a nossa ideologia revolucionária — como recusam sobretudo as transformações da mentalidade e comportamento que exigimos, que pretendem não ter importância para o combate contra o colonialismo.
Esta posição é uma posição reacionária que põe em causa a natureza e o objetivo da luta.
A nossa luta, para eles, deveria ser uma luta entre o Poder negro e o Poder branco, quando para nós a luta é entre o Poder dos exploradores e o Poder Popular.
Vimos já que num Estado explorador toda a máquina do Poder, as suas leis, a sua administração, tribunais, polícia, exército, têm o objetivo único de manter a exploração, servir os exploradores.
O Estado, o Poder, as leis, não são técnicas ou instrumentos neutros que podem igualmente ser utilizados pelo inimigo e por nós. Por isso a questão decisiva não é a de substituir o pessoal europeu pelo pessoal africano.
Da mesma maneira que os colonialistas têm o seu modo de combater e nós temos o nosso, eles têm a sua ciência militar e nós a nossa, assim nós temos o nosso poder, e eles têm o deles. Há um antagonismo entre, nós e eles sobre a origem, natureza, métodos e objetivos do Poder.
Não podemos fundar um Estado popular, com as suas leis e sua máquina administrativa, a partir dum Estado cujas leis, cuja máquina administrativa foi inteiramente concebida pelos exploradores para os servir.
Não é governando com um Estado concebido para oprimir as massas que se pode servir as massas.
“Africanizar” o poder colonial e capitalista retira o sentido à nossa luta. Para que serviria a luta se continuássemos submetidos ao trabalho forçado, às companhias, às minas, mesmo se tudo estiver cheio de gerentes e capatazes africanos? Para quê o sacrifício se continuarmos a ser obrigados a vender o gado e o algodão, em feiras que só beneficiam os comerciantes, mesmo se estes forem africanos? Qual a razão de ser de tanto sangue, se no fim continuássemos submetidos a um Estado que, mesmo se governado por moçambicanos, só serve os ricos e os poderosos? Como manter uma polícia que prende e tortura os trabalhadores, guardar um exército que dispara contra o Povo, mesmo se todos os generais forem pretos?
Um Estado de ricos e poderosos em que uma minoria decide e impõe a sua vontade, quer a aceitemos ou não, quer compreendamos ou não, é a continuação sob novas formas da situação contra a qual lutamos.
A questão do poder popular é a questão essencial da nossa Revolução.
E neste quadro que se torna absurdo falar de autonomia, ou conceber uma independência que nos seja oferecida por Caetano ou sucessores.
As massas populares compreenderam, o seu instinto de classe fez-lhes compreender esta questão: a Independência, a autonomia, concebidas pelo Imperialismo, pelo colonialismo, são táticas destinadas a manterem tudo como antes, a manterem a exploração.
Foi por isso, porque assumiram a defesa do seu poder, que as massas aceitam os sacrifícios mais heroicos para estender a luta e consolidar as zonas libertadas. Todas as ofensivas do inimigo, por mais furiosas e violentas, têm-se quebrado diante desta intransigência firme das massas em defenderem o seu poder.
Quando no nosso seio, entre 1967 e 1969, o grupo de novos exploradores tinha conseguido em grande medida paralisar a direção e começar a desviar o sentido da nossa luta para implantar de novo uma ditadura de exploradores, foi o povo, o instinto de classe das nossas massas laboriosas que assumindo o perigo que corríamos, deu às forças revolucionárias no seio da direção o ajioio decisivo que nos conduziu à vitória.
O nosso Poder representa os interesses do nosso povo trabalhador, exprime a nossa vontade de expulsar o colonialismo e o imperialismo e criar uma sociedade nova sem exploração. O nosso poder é a expressão revolucionária da aliança que, defendendo os interesses da nossa classe camponesa e operária, une todas as camadas e grupos sociais, animados de espírito patriótico e democrático: operários, camponeses, trabalhadores das plantações e das serrações, das Concessões, trabalhadores das minas e caminhos de ferro, dos portos e indústrias, motoristas e mecânicos, intelectuais, técnicos e funcionários, estudantes e empregados, pequenos e médios comerciantes, etc… O poder que está a nascer traduz esta nova relação de forças que surge no nosso País, favorável à aliança popular. A antiga ditadura da minoria exploradora sobre o povo substitui-se o poder do povo, que se impõe a todas as forças colonialistas e classes reacionárias, o Poder da maioria esmagadora que submete a ínfima minoria e destrói a exploração.
O nosso Poder é diferente na forma e no conteúdo de tudo o que existiu no passado no nosso País.
O Poder pertence ao povo, é exercido pelos seus autênticos representantes, para servir os interesses do povo.
Na reunião de Maio de 1970, o Comitê Central da FRELIMO num documento em que se define as qualidades de um membro do Comitê Central afirma:
“é entre os militantes que realizam de uma maneira mais saliente estas qualidades de militante, que se deve escolher os membros que devem dirigir a organização e em particular os membros do Comitê Central. O membro do Comitê Central deve vir das fileiras da luta. O membro do Comitê Central deve distinguir-se pela sua devoção à luta de libertação nacional, pelo abandono de si próprio para entregar-se à luta e para servir os interesses do Povo”.
O mesmo documento, ao expor as qualidades exigidas do militante da FRELIMO, sublinha:
“E um servidor das massas e sacrifica-se pela maioria”.
Quer isto dizer que, enquanto na outra zona, na zona dos exploradores, se exige do dirigente ser um servidor dos exploradores, saído das suas fileiras, na nossa zona o dirigente sai das massas, das fileiras da luta, e é um servidor das massas que está pronto a sacrificar tudo, incluindo a própria vida, em benefício da maioria, na defesa da maioria.
A maioria somos nós, nós camponeses, nós operários, nós trabalhadores nascidos do povo explorado, dominado, e que temos o objetivo de nos libertarmos, de construir a nova sociedade, a sociedade que corresponde aos nossos Interesses.
A nossa luta já instalou o nosso poder em vastas regiões da nossa Pátria. Nessas regiões são os nossos interesses que comandam. A linha política da FRELIMO que exprime esses interesses aplica-se diariamente em todos os setores de trabalho para beneficiar a maioria. A linha política da FRELIMO que orienta o nosso poder transforma diariamente as relações sociais, as relações entre os homens, ela transforma a sociedade. A nossa linha transforma a natureza, põe os recursos da nossa terra à disposição da maioria, mobiliza as leis da natureza para beneficiar as largas massas.
A partir do momento em que o nosso poder se exerceu na educação, definimos que a tarefa desta era de educar o homem para vencer a guerra, construir uma sociedade nova e desenvolver a Pátria.
O nosso ensino destina-se a pôr a ciência ao serviço do povo e da revolução, a fazer dos alunos, estudantes e intelectuais, trabalhadores ao serviço dos outros trabalhadores.
Quando tomámos o poder na frente da saúde, dissemos que no trabalho hospitalar devemos materializar o princípio que a revolução liberta o povo.
Não queremos hospitais para ricos onde trabalham grandes técnicos que são ricos e servem os ricos. Poucos nos importa o luxo dos hospitais burgueses e colonialistas, o que nos interessa é fazer do nosso hospital uma base, um destacamento operacional de luta contra a doença física e também a doença que mina o espírito, a superstição, a ignorância, o tribalismo, o espírito burguês.
Em Cabo Delgado, em Niassa, em Tete, em Manica e Sofala, as companhias, os ricos proprietários abandonam as nossas zonas e fogem.
Assim o nosso poder instala-se na produção. Já não são as companhias e os ricos que definem os objetivos da produção e do trabalho e beneficiam do nosso esforço.
Hoje, porque temos o Poder, a produção liberta o homem, dá-lhe a sua identidade de transformador da natureza e da sociedade. Produzimos para aprender e aprendemos para produzir e lutar melhor, produzimos para satisfazer as nossas necessidades, para alimentar as nossas crianças e famílias, vivermos melhor.
O nosso Poder cria a produção coletiva ao serviço do Povo e da Revolução, destrói a produção exploradora, transforma os produtores individualistas em produtores integrados na coletividade. A produção em vez de dividir os homens em explorados e exploradores une-os agora todos, faz de todos servidores do Povo, desenvolvendo o bem estar do Povo.
Nas zonas livres o Estado colonial e burguês foi destruído, as estruturas feudais desapareceram. Surge um novo Poder que é democrático que é nosso.
Os elementos que exercem o Poder gozam realmente da confiança das massas pois cresceram politicamente no seio da luta das massas. Eles discutem continuamente com as massas. As novas orientações, as novas diretrizes, vêm da discussão e da experiência prática das massas, são assumidas pelas massas para serem aplicadas.
Do Círculo à Localidade, do Distrito à Província e à Nação, pela primeira vez na nossa História, o Povo tem um poder que é seu, que não sente como coisa estranha que o submete.
Poder que pertence à maioria explorada e que impõe a vontade desta a toda a Nação, assim é o nosso Poder.
Fonte: Traduagindo
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